Contra o Voto Nulo, pelo voto no PT nas eleições desse domingo.

28 out

Ao ler as análises recentemente divulgadas sobre o governo Lula, é muito difícil encontrar uma que aborde suas contradições de forma serena, que não carregue nas tintas para demonstrar que foi, ou absolutamente fantástico ou uma traição enorme de classe. Que avalie elementos tanto de melhora como de continuidade por uma perspectiva progressista, de esquerda. Esse é um esboço solto agora para me posicionar a favor do voto na candidata do PT, Dilma, nesse domingo.

Em qual Brasil o PT se elegeu?

O primeiro elemento para uma análise deste governo é a ressalva que chegar ao governo federal não é o mesmo que chegar ao poder, é chegar a parte do poder, contando com a mesma situação de riqueza, mídia, infraestrutura pública, entre outras, que FHC deixou. Com uma composição do congresso formada num tipo de eleição na qual há pouco ou nenhum controle da influência do poder econômico sobre a mesma. A base do governo ampliou-se no começo do mandato devido a um tipo consolidado de relação do legislativo com o executivo em busca de acesso a processos licitatórios, recursos diversos, pastas e à aprovação de emendas parlamentares, em um mecanismo viciado que em pouco se alterou. Não se muda um país por decreto, ou você tem as armas e mídia– como a Ditadura, ou você tem o congresso e a mídia – como o governo do PSDB, ou tem a mobilização do povo e dos movimentos sociais – como o PT teria tido se optasse por um caminho de confronto. O PT escolheu por um caminho de baixo confronto e mobilização, e de garantia de aprovação de projetos no congresso através de concessões em pastas e em programas.

Desde a “Carta aos Brasileiros” em 2002, todos sabiam que temas como estatização do sistema financeiro e re-estatização das empresas públicas que foram privatizadas estavam fora de questão, socialização de meios de produção então… nem o mais crédulo petista sonharia. Sabia-se, sem clareza acerca das nuances, que o governo Lula seria o que foi, um governo de coalizão com setores progressistas e com parte da direita arrivista, sem grandes mudanças de política econômica, mas com uma ênfase diferente e um maior investimento na política social.

É fato que comparado com governo de Fernando Henrique o governo de Lula foi sensacional, mas essa é uma comparação muito ruim, pois o governo FHC foi péssimo (não vou sequer entrar nisso, pois não é a essa comparação que esse texto se direciona), a questão é que o governo Lula foi amplamente insuficiente em relação à somatória de projetos que o construíram historicamente e às expectativas de mudanças estruturais ao menos em áreas estratégicas.

Talvez o maior problema em relação ao governo Lula é que era um governo que queríamos defender bravamente nas ruas, e não, resignadamente, ressaltando o horror que é o projeto do adversário PSDB, nos blogs. Mesmo com essa somatória de poréns, esse governo tem avanços importantíssimos, que ficarão na história, e essa eleição que se aproxima não deixa espaço se posicionar pelo voto nulo.

Sem a intenção de realizar uma análise detalhada e profunda separei como síntese cinco grandes problemas e três maravilhas do governo Lula

Cinco áreas com problemas

Reforma Agrária

Em fato quase não houve, apenas um tímido número de assentados semelhante ao de FHC, porém com uma política de apoio ao assentado e um conjunto de programas acessórios muito melhor, como o Programa de Aquisição de Alimentos PAA, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária PRONERA, e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, entre outros.

Continuamos com um latifúndio gigantesco, que emprega pouco e paga mal, e que gera pouquíssima distribuição de renda. O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural ITR continua incrivelmente baixo, a terra continua nas mãos de pouquíssimos, milhões de trabalhadores rurais continuam sem possuir terra e continuam migrando para centros urbanos. A função social da terra continua a ser um dispositivo pouco aplicado. Pior, continuamos tendo famílias e crianças subnutridas – muitas delas ao mesmo tempo obesas, o que não é contraditório – devido à ausência de diversidade nutricional, de abastecimento e de preço dos produtos em diversas regiões. Continuamos tendo trabalhadores escravos e em situação análoga à escravidão.

Política Econômica

Aparte a discussão do que efetivamente envolve a política econômica. O centro da política econômica do governo Lula se guiou por uma combinação da política neoliberal, a exemplo da política monetária (taxa de juros ainda altas), fiscal (superávits ainda maiores e sem grande aumento de impostos para os muito ricos), cambial (com manutenção do câmbio flutuante), taxas de inflação semelhantes; com traços de soberania nacional na política redistributiva, e no tipo de aquisição e pagamento da dívida pública, com menos rolagem, maior atrelamento à moeda que emitimos e prazos mais razoáveis.

O Banco Central, que não passou a ter legalmente autonomia, ficou com um representante legítimo do capital financeiro, Henrique Meirelles,  um ex-presidente do Bank of Boston,  que em 2002 foi eleito pelo PSDB. A taxa de juros – o preço do dinheiro – baixou significativamente, mas continua entre as maiores do mundo, e continua sendo um mistério muito mal explicado o porquê do Brasil ter de manter, 16 anos após o fim da superinflação, uma taxa tão elevada de juros.

Dificulta o fato de que um dos maiores fatores de regressividade (o pobre paga proporcionalmente mais do que o rico), o ICMS, ser de controle dos Estados, mesmo assim políticas de progressividade de arrecadação utilizadas no mundo inteiro, como imposto sobre grandes fortunas, aumento do Imposto de Renda sobre o Lucro Líquido, e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e criação de faixas maiores do Imposto de Renda de Pessoa Física, foram, para dizer o mínimo, tímidas.

Não houve uma auditoria da dívida pública interna e da dívida pública externa, embora esta última tenha sido bastante reduzida e renegociada em termos menos submissos e rastejantes do que os do governo FHC.

Educação

O principal problema continua sendo o total do PIB aplicado em educação, como dizia Paulo Freire – educação não se avalia por discurso, se avalia por investimento. Não se colocou em questão a retirada dos vetos de FHC sobre o Plano Nacional de Educação PNE, que dispõem sobre o aumento progressivo do orçamento da educação para 10% do PIB em dez anos. Atualmente o Brasil investe pouco mais de 4% de seu PIB na área.

Não erradicamos o analfabetismo, que está em 9,7% da população e o analfabetismo funcional, que ainda atinge incríveis 20,3% da população brasileira (para comparação, o analfabetismo na argentina é de 2,4%, e o do Uruguai 2,1% segundo o PNUD). Estamos longe da proposta do PNE da sociedade civil de zerar até 2007 o número de jovens fora do ensino médio. O ensino de Jovens e Adultos (mais conhecido como supletivo) é outro ponto que avançou pouco.

O número de universidades federais criadas, 14, é, literalmente, infinitas vezes maior do que o de FHC: zero, porém ainda insuficiente para o déficit de vagas no ensino superior no Brasil, país no qual somente cerca de 10% dos jovens em idade apropriada hoje frequentam o ensino superior.

O PROUNI, um programa de escala, possui o revés de se basear em um mecanismo de transferência de dinheiro público para a iniciativa educacional privada, sem nenhuma garantia de qualidade, e que poderia ser concebido como transitório enquanto se providenciam as vagas públicas, porém não possui atualmente esse caráter declaradamente transitório. Entretanto é deveras difícil criticar o programa para os 747.000 jovens carentes que dele se beneficiaram.

Houve uma efetiva recomposição e valorização do salário dos professores de universidades federais, que em muitos casos passaram a receber mais que professores de universidades estaduais de renome, e um aumento nos valores das bolsas de pesquisa. Outra política importante foi a de fixar um piso mínimo do magistério, impedindo municípios de pagar somente o salário mínimo.

Comunicações

Um desastre, cujo efeito é sentido todo dia quando se liga uma televisão ou se abre um jornal de grande circulação. Com a entrada de Hélio Costa, ex-funcionário da Globo, como ministro em 2005, o governo passou de pouco efetivo para praticamente retrógrado, continuando a política do governo anterior de fechamento de rádios comunitárias. A simples regulamentação dos artigos 22o e 221 da Constituição de 1988, que versam sobre a produção e programação de conteúdo de rádio e televisão; e sobre propriedade dos meios de comunicação colocaria o país num cenário mais democrático em relação ao direito de comunicação. Não aconteceu. Talvez o grande erro do governo tenha sido o modelo de televisão digital aprovado, no qual perdeu a oportunidade de ampliar, diversificar e democratizar os produtores e emissores de conteúdo televisivo.

Apesar destas e outras o governo lula criou em 2007 a Empresa Brasil de Comunicação, e através dela a televisão pública nacional, prevista na Constituição de 1988, a TV Brasil, com conteúdo de qualidade, embora ainda sem grande impacto social mensurável em termos de audiência e repercussão.

Disputa simbólica

Um dos maiores problemas que permearam o conjunto do governo Lula foi o de atuar mais através de modelos representativos do que de modelos participativos, o que auxilia a manter a falta de politização da sociedade, e logo níveis baixos de participação política, de apenas fazer por e não fazer com. O governo acabou por formar uma classe média que pode provavelmente se revelar mais disposta a manter o que conquistou do que a lutar para que todos sejam incluídos. Foi um governo de baixa mobilização social apesar do número considerável de conferências construídas, das municipais para as nacionais, de construção complexa e militante, que envolveram os que já discutiam cada área e conseguiram trazer novos participantes em diversos casos.

Um governo que não se propôs a discutir os pontos chaves do que realmente está em jogo na humanidade, de formar seres humanos capazes de decidir seu próprio destino, de pensar o Brasil na América Latina e no mundo, de criar bases para a superação de um sistema baseado na exploração do ser humano pelo ser humano.

Ao fim e ao cabo, o Brasil continua nas mãos dos mesmos donos quando se fala sobre terra, continua nas mãos dos mesmos donos quando se fala em mídia, os grandes barões da indústria ainda são os mesmos. A renda do capital cresceu mais do que a do trabalho, mas, apesar de tudo isso, algo mudou e essa mudança foi para melhor. Abaixo tratarei do que mudou.

Conquistas e políticas progressistas do governo Lula

Redução da miséria e pobreza

Tirar 24 milhões de pessoas da situação de miséria e elevar 31 milhões de pessoas à classe média, esse é o grande e incontestável feito do governo, um feito sem par tanto em números absolutos como em percentuais na história do país. Através de um programa de distribuição de renda diretamente as família e ainda por cima vinculado à permanência das crianças na escola, o Bolsa-Família possui atualmente mais de 12 milhões de famílias beneficiárias, apesar de ser em princípio uma política focalizada e não universal, é muito difícil criticar o programa tanto em concepção como em qualidade de execução (possui um cadastro incrivelmente preciso e articulado com outros órgãos) quando se leva em conta a correlação de forças e o tipo de governo no qual foi implantado.

Multidão de lutadores e programas bem desenhados

Outra característica desse governo foi a presença diferencial de dezenas de milhares, muitas dezenas de milhares, de funcionários públicos aguerridos cumprindo papel mais que profissional, militante, na concepção e implantação de programas e políticas públicos de alta qualidade, que não adquiriram a escala e repercussão necessária em parte devido ao desenho do orçamento como um todo, e em parte devido à má qualidade da cobertura da mídia sobre os mesmos.  Mas que mesmo assim beneficiaram, somados, milhões de brasileiros. São exemplos desse tipo de programa o Brasil Sorridente, o Mais Educação, o PAA, o PRONAF, o PRONERA, os Pontos de Cultura, o Portal do Software Livre, o PRONASCI, o Mais Educação, o Cultura Digital, o Arca das Letras (com mais de seis mil minibibliotecas organizadas em comunidades rurais), o Memórias Reveladas, e diversos programas de nutrição, de saúde indígena, de saúde da mulher, de combate ao racismo, entre tantos outros.  Ainda que todos tolhidos no orçamento pelo temível ministério do Planejamento, que contingencia preventivamente e depois vai liberando os recursos.

Outros programas, maiores, como o Territórios da Cidadania, o Luz para Todos e o Minha Casa, Minha Vida, conseguiram alguns resultados impressionantes em áreas nas quais a política anterior foi de devastação.

Os resultados de todo esse conjunto de políticas micro e macro são impressionantes também quando se fala em queda da taxa de desemprego, a menor desde 2002,  segundo o IBGE e o DIEESE, assim como quando se fala de crescimento do porcentual da população com acesso a internet banda larga, entre outros fatores.

Resistência à crise internacional

É fato de que a resistência a crise econômica internacional foi fruto de uma diminuição da dependência e da vulnerabilidade externa, somados ao cenário de crescimento do consumo interno gerado pela distribuição de renda e ainda aliados a intervenção rápida e precisa do governo central através da liberação massiva de crédito através dos bancos públicos. Em um passado recente crises muito menores nos atingiram muito mais fortemente. Mesmo sem uma grande transformação do centro da política econômica, um número considerável de fatores diferentes do último governo somados à rapidez na resposta em termos de política econômica possibilitaram que essa grande crise, que atingiu fortemente os EUA, a União Européia e diversos países do mundo em desenvolvimento, nos atingisse com muito menos força.

Política Externa

No governo Lula, políticas internacionais intensamente discutidas pela esquerda durante o governo anterior foram executadas, como o desaparecimento de pauta da Área de Livre Comércio das Américas – ALCA, a anistia pelo Brasil das dívidas externas de países muito pobres, a solidariedade a Cuba, Bolívia e Venezuela, a cooperação sul-sul, o envio de pessoal de saúde para Angola e Moçambique e não alinhamento direto com os EUA, a OTAN e o G-7 entre outras. Houve algumas quebras de patentes de fármacos, mas ainda longe do suficiente para reconfigurar parte do orçamento da saúde. Houve também uma firme posição contra o golpe de Honduras com a concessão da embaixada brasileira como sede provisória para o presidente eleito.

Nesse ponto, embora exista uma inúmera quantidade de poréns na política externa, os internacionalistas têm, e muito, a perder com um governo PSDB, especialmente no que diz respeito à América Latina.

Por que, dadas todas essas contradições, votar no PT nesse segundo turno?

Só o dado sobre diminuição de miséria, os 24 milhões, aliado ao fato de que o adversário do PT nessas eleições é o PSDB, com toda sua carga privatista e concentradora de riqueza, deveria ser suficiente para diferenciar projetos e optar por votar no PT no segundo turno dessa eleição, porém há muitos que não se sensibilizam com um capitalismo de vertente social-democrata como um avanço em relação ao capitalismo dependente e subordinado do PSDB. A esses digo que as reformas burguesas auxiliam a construir um cenário de reformas mais profundas, ou seja, o governo do PT reaproxima o nesses dias tão distante horizonte revolucionário.     Incita-nos a pautar propositivamente as insuficiências do governo e as irracionalidades do sistema capitalista em si.

Um possível governo PSDB reativa, é verdade, parte da luta social, porém não reconfigura necessariamente a esquerda, apostar nisso é apostar numa teoria do quanto pior melhor, é voltar a lutar contra retrocessos, privatização, sucateamento, o não renascimento da Telebrás, é perder a chance de uma pauta propositiva por uma reativa.

Lutamos ao lado de gente que está nesse governo e que o defende e lutaremos a seu lado muitas vezes mais.            O desafio de construir novas sínteses teóricas assim como suas práticas correlatas num período pós queda do Muro de Berlim, e após a grande onda do neoliberalismo, permanece colocado aos que defendem a substituição do capitalismo por um sistema mais justo no caso da vitória de qualquer um dos candidatos. A diferença é realizar essa monumental tarefa com aliados dentro do governo e com milhões de miseráveis a menos no país.

Guilherme Flynn – Outubro de 2010

————————————//————————————–

Para ampliar o alcance, tentei limpar esse texto de palavras e grupos de palavras conceitualmente muito carregadas, como bloco histórico, organicidade etc. Assim como da discussão mais de fundo sobre as diferenças de concepção do que é política econômica, a função social da educação, etc. Não sei se consegui. Como o texto aborda o conjunto enorme de fatores em poucas páginas, sei que ele está incrivelmente raso em diversos itens e com imprecisões e até falhas em outros. Se as falhas forem grosseiras me avisem que corrijo. É que não dava para não se posicionar e as eleições estão aí. PNDH-3, PAC, Saúde, Cidades, Meio Ambiente e tantas outras coisas ficam para uma próxima.

*Os dados desse texto foram selecionados nas seguintes fontes: Ministérios, Presidência, IPEA, INEP, IBGE, DIEESE, OCDE, UNESCO e PNUD.

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8 Respostas to “Contra o Voto Nulo, pelo voto no PT nas eleições desse domingo.”

  1. Bárbara Lopes 29/10/2010 às 9:58 #

    Consigo pensar nuns quatro ministros do governo Lula que concordariam plenamenente ou fariam apenas pequenos ajustes. Eu não os farei. Muito bom!

  2. Marcio Rosa 29/10/2010 às 11:01 #

    Cara, muito boa análise. Posso até discordar em um ponto ou outro, mas deixo isso pra assunto de boteco. No geral, tirou palavra sde meu teclado.

    Abraços.

    PS: “Linkei” seu blog no meu também.

  3. Smeg 29/10/2010 às 20:20 #

    Guilherme

    Discordo de vários pontos do seu texto, a começar pelas tags, cadê agricultura familiar, revolução, capitalismofail? E por que assinar o seu nome sendo que o WordPress já faz isso para você, você tem algo contra o wordpress?

    De resto, é isso. Por isso, vou de Dilma esse dia 31.

    PS: O PNE aprovado pelo congresso na era FHC e vetado pelo mesmo não falava em 7% do PIB ao invés de 10%?

    • Guilherme Flynn 30/10/2010 às 13:32 #

      É faltaram tags….
      Quanto ao PNE, houve várias versões, baseio-me na do CONED de BH, ou seja, na da sociedade civil. (Os 10% estão na página 52 do texto abaixo):
      http://www.fedepsp.org.br/documentos/PNE%20-%20proposta%20da%20sociedade%20brasileira.pdf

      Só para mostrar como mudou, esta é a versão do MEC de então:
      http://www.adusp.org.br/arquivo/PNE/pnemec.pdf

      Uma boa comparação está em http://www.adusp.org.br/arquivo/PNE/

      A dupla assinatura deve-se ao seguinte motivo:A assinatura do post e do texto não são necessariamente coincidentes. Se eu coloco o texto de outra pessoa, abaixo fica a minha assinatura, por isso prefiro deixá-la junto ao texto.
      Abraços

      • Smeg 03/11/2010 às 22:05 #

        Segundo o banco mundial, o gasto com educação pública estava em 5,2 em 2008 (http://data.worldbank.org/indicator/SE.XPD.TOTL.GD.ZS)

        E tem uma outra coisa, esse calculo tá esquisito do Banco Mundial? Não bate com o tipo de universalização do ensino publico do pais. Será que o gasto com bolsas de pesquisa, salario de pesquisadores (que na maioria dos casos no BR são professores também) e outros gastos de pesquisa não fica em outra pasta?

        última questão, pq mirar num patamar de gasto bem maior que paises como no Noruega ou Suecia?

      • Guilherme Flynn 04/11/2010 às 2:34 #

        1 – Não sei como são compostos os dados do Banco Mundial, devem estar escritos em algum lugar da página (deve ser uma somatória um tanto “grosseira”, entre o que “eles” consideram gasto em educação).
        2 – O PNE descreve o gasto em educação, não o orçamento do Ministério da Educação, boa parte desse dinheiro estaria nas secretarias estaduais e municipais e outra boa parte em Ciência e Tecnologia. Pela constituição brasileira (art 207) é indissociável na universidade pública ensino, pesquisa e extensão.
        3 – De qualquer forma a proposta do PNE -Sociedade Brasileira dizia isso mesmo, ter por um certo número de anos um orçamento proporcionalmente maior o de países com o parque “educacional” mais desenvolvido.
        Este orçamento maior se explica pelo custo alto de construção de infraestrutura, incluindo laboratórios, processos seletivos, etc. E por um fator que também é muito caro: “espraiamento” de infraestrutura e pessoal pelo conjunto do país. Um custo particularmente alto é a da fixação de doutores e pós-doutores em áreas com pouco pessoal de nível de doutorado (no caso do Brasil a região norte é um exemplo). Há que se pagar muito bem para formar e manter doutores e pós-docs, lecionando, pesquisando e criando programas de pós-graduação em áreas onde ainda há poucos programas de pós.
        Abraço.

  4. Bruno Porpetta 29/10/2010 às 20:22 #

    Não vou me tornar repetitivo. Já disseram tudo nos comentários anteriores. Mas estou repassando!

    Abraços!
    Bruno Padron (Porpetta)

    • Guilherme Flynn 30/10/2010 às 13:32 #

      Não entendi… Sabes que aqui a casa é tua. Desça a lenha se quiseres!
      Abraço

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