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Enquanto isso … na Sala da justiça….. o Ônibus Hacker

27 jul
Busão Hacker no FISL 13

Busão Hacker no FISL 13

Este textinho é um presente para um camarada meu que me pôs em contato com essa experiência massa  do Ônibus Hacker, Pedro Belasco.

Versão Beta

Sempre me espantei com os super-heróis americanos, tinham tantos poderes… e sempre os usavam para que o capitalismo voltasse a normalidade. Na cidade ou no mundo, Homem-Aranha ou Super-Homem, Batman ou Quarteto Fantástico. Todas as forças, armas e poderes para que o acúmulo de mais valia não seja ameaçado por bandidos malvados. Para a que o grande desperdício estadunidense continuasse intocado. Sempre confundiram democracia com o american way, o que além de errado, é feio, bobo e narigudo.

Estava mais que na hora de surgirem novos super-heróis tupiniquins, só que agora digitais, para se juntar aos que já lutam por um mundo justo de fato, nas trincheiras da educação, da luta por terra, por saúde. Por dignidade e distribuição de recursos, mas também contra todas as opressões que grassam o cotidiano: machismo, racismo, homofobia, entre tantas outras…

Mas são heróis diferentes, o uso central de seus superpoderes é dar superpoderes para todo mundo. Fazer com que o cidadão comum se aproprie do conjunto de aparelhos e informações que já o rodeiam e passe a usá-los de forma não escrava.

Os heróis digitais não vivem sem seus objetos, computadores, celulares, painéis de led, roteadores. Estes são o anel de poder do lanterna verde deles, a armadura do Homem de Ferro, a varinha de Harry, sem seus apetrechos são apenas pacatos cidadãos. Carregam no bolso ou nas costas a possibilidade de se comunicar com o mundo de forma diferente. Têm o poder de reconfigurar dados públicos de forma inteligível para as pessoas, de criar rádios e TVs livres, de criar coisas novas a partir de arduíno, de montar aparelhos diversos. De abrir redes e ideias.

Seu poderes são os das redes e das ondas; redes de pessoas e máquinas, ondas eletromagnéticas.

Não sabem se a melhor forma de salvar Gotham City é com Ubuntu, RedHat ou Debian – e isso gera discussões longas e divertidas – mas sabem que não é com Windows e OS.

Certo dia alguns decidiram levar essa vida de caracol mais a sério, a conchinha não seria mais uma mochila, mas sim um ônibus inteiro. Como se diz em Sampa: um busão. Acharam um site de financiamento coletivo, crowdsourcing, e em pouco tempo as ruas e redes do Brasil contavam com uma nova Sala da Justiça, mas esta ambulante, e tentando fazer justiça de fato.

Têm suas manias e línguas estranhas: Interface gráfica é para mugglers, é para noobs, legal mesmo é mexer na tela de comando, no prompt. A língua é truncada, sempre se está entre termos como kernell, VU, apt get, sudo, Tux, Puffy, BSD, TCP, entre inúmeros outros.

Quem são estes novos heróis? Tem de todos tipos, formas, cores e gêneros, homens e mulheres, meninos e meninas, de todo o Brasil

Um jovem padawan ainda, um pequeno gafanhoto, e com o super-poder de imprimir coisas em 3D! De transferir parte do que era o metier e a diferença da grande indústria para a casa de cada um. Perdeu uma peça? Não ligue para a empresa ou fornecedor ou assistência, imprima outra.

Outro herói cria rádios livres com a mesma facilidade com a qual as pessoas normais abrem documentos de word. Um tem o poder de libertar pessoas de dependência de propriedade alheia através de aplicativos multimídia livres. Outro crias redes de compartilhamento aberto em quase tempo nenhum. Uma outra ainda tem o poder criar redes em torno do Busão que o energizam, atraem pessoas para ele e, tão importante quanto, mantém o busão rodando.

Têm também seus arqui-inimigos, os que colocam a cidade e o mundo sempre em risco. O malvado Super Bill Portões e suas janelas do mal, o falecido Malévolo Esteves Trabalhos, que continua escravizando o mundo através de seus fiéis acólitos os Maçãs do Inferno.Além destes dois seres das trevas os inimigos são todos aqueles que querem fechar o mundo e a possibilidade de transformação aberta pelas novas tecnologias. Sejam estes governos, patrões, grande mídia ou qualquer um que queira transformar em propriedade aquilo que pode ser de todos.

A luta só está só iniciando. Mas já dá para saber que o bicho vai pegar mesmo quando os antigos heróis – movimentos e pessoas que querem a transformação deste sistema-mundo gerador de miséria e desigualdade – se apropriarem também deste superpoderes em sua luta. Aguardem, está só começando…

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Devemos enforcar os banqueiros?

20 jul

Esse é o primeiro de uma série de três textos de Rodrigo Linharez, mestre em Geografia pela USP.

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Pode ser que esta minha impressão tenha algo de abusivo (já que tenho no temperamento uma espécie de desvio, uma espécie de má-formação essencial: uma contínua atração pelo caráter trágico, pelos dilemas e impasses das coisas), mas eu sinto muita falta de análises sistêmicas da crise econômica. Especialmente entre os que protestam – o pessoal dos movimentos “occupy” mundo afora – me parece, a análise mais corriqueira que fazem da crise tem muito de uma espécie de atualização do ódio medieval ao “usurário”.

Claro. Se os banqueiros e operadores da grande finança fossem submetidos a um pente fino, assim de primeira, é possivel imaginar que pouca coisa sobraria. Mas acho também que a grande dificuldade de uma limpa como essa seria definir, afinal, o que é criminoso e o que não é – e isso em um contexto em que o seu interlocutor/acusado será, muito provavelmente, um físico cujo pós-doutorado no MIT investiga, em mais de 500 laudas, um aspecto importantíssimo, mas também muito complicado e muito sutil, de determinada função matemática aplicada aos negócios com o câmbio. Um gênio do Mal jogando em casa. Bem, a lógica crime/encarceiramento, o modo como opera e como define as exclusões, como sabemos todos, é seletiva: embaixo ela funciona muito mais do que em cima…

Enfim… E esse tipo de coisa, apesar de não ser desimportante, serve demais ao diversionismo – até os Republicanos, nos Estados Unidos, fazem o discurso emocional de “cadeia para o banqueiro criminoso” e “que eles paguem o que devem e não o povo”. A questão mesmo – o lugar onde ela é capaz de se definir – é na política econômica e na capacidade de fazer política econômica.

E a questão mesmo – quando passamos da política econômica para a crítica da economia política – é que o capitalismo odeia propriedades concretas. Odeia qualitativos e despreza valores-de-uso. (E qualquer um que possua um jogo de jantar herdado dos bisavós ou tataravós – que, infelizmente, não é o meu caso – pode compará-lo com um exemplar contemporâneo e chegar a essa mesma conclusão.) O sonho deste tipo de economia, que está posto como lógica e como projeto, ainda que absurdo e impossível (mas deixemos para outra oportunidade um debate mais detido sobre a vocação suicida do capital) é extrair diretamente mais-valor do valor – e isso sem ter de se sujar, na produção, com graxa e óleo queimado! Pois é! Do que podemos inferir algo muito divertido, muitíssimo mesmo: no capitalismo o trabalho é explorado a contragosto.

Sim, seu desprezo pelos valores-de-uso é, inclusive, desprezo pela força-de-trabalho como valor-de-uso. Em sua esquisita filantropia, o capitalismo preferiria não ter de explorar. Isso é realmente muito doido… Idealmente (idealmente, quero dizer, segundo a lógica que se desdobra) o sistema deveria reproduzir-se sem ter de se imiscuir nessa complexidade toda de relações trabalhistas – e isso porque, nesta sua lógica fantástica, move-se através de categorias que desprezam concretudes, que funcionam para livrar-se delas, purgar-se delas, e que, no paroxismo, funcionariam com perfeição, deslizariam sem atrito… Só que em um mundo sem gente! (e sem ritmos climáticos, biológicos, etc., etc…)
E qual é o personagem que, no ciclo produtivo, mais se identifica com esse não-mundo que o capitalismo sonha em criar?

Claro, temos o trabalhador. Proletarização e despojamento são sinônimos. Mas este tem ao menos a esperança (ou o consolo) de que a negação que o produz também deposita nele, ao mesmo tempo, uma positividade (ou, ao menos a possibilidade de uma positividade – que é a sua capacidade potencial de recriar o mundo em novas formas). E a este não-ser resta ainda a concretude do valor-de-uso de sua força-de-trabalho.

O capitalismo cria o proletariado, mas faz o que faz com a mão no coração. Preferiria não o fazer porque gostaria de se reproduzir através de dinâmicas teológicas puras e mandar o resto ao diabo. Preferiria fazer pior. E isso é algo que somente há pouco tempo começamos realmente a vislumbrar, já que parte desse desejo secreto – traduzido pelo radicalismo neoliberal – tornou-se mundo e um dos tipos sociais que ele mais generalizou é algo que, mais uma vez, aproxima-se do paroxismo, do despojamento total: os mortos-vivos da sobrevivência no desemprego, os zumbis das exceções e das exclusões definidas pela lei, pela política e pela guerra (os detidos em penitenciárias, em campos de refugiados…).

Mas qual é mesmo o personagem que, pelo papel que desempenha no ciclo produtivo, mais se aproxima do movimento niilista da economia – e que, portanto, mais assemelha-se a um não-ser?

Uma dica: um estudo feito nas finanças em Wall Street conclui que, dos que sobrevivem à concorrência encarniçada que os grandes executivos jogam entre si – os poucos escolhidos entre os muitos que são chamados – dos que sobrevivem, são mais prováveis aqueles que são também os mais bem sucedidos na luta que movem contra si mesmos, contra a sua própria saúde: os que estão mais aptos a lidar com seguidas noites de insônia, com crises severas de ansiedade e de abatimento, os que estão mais aptos a suportar jornadas de 14 horas diárias (sem finais de semana) e em que é muito difícil separar, minimamente, domesticidade e trabalho… Enfim, um rosário de autoflagelação a ser debulhado segundo a segundo, minuto a minuto, sem interrupções e sem tempo pra acabar, com confiança cega e resignação animal. (Ah, está bem, tem também, nisso tudo, uns intervalinhos de consumo conspícuo no Caribe, que ninguém é de ferro…)

O fetiche máximo do capital – extrair mais-valor do valor em um circuito sem desvios – já tem a sua encarnação em forma humana (será mesmo humana?), mesmo que sua realização completa seja uma impossibilidade. Mas e se a garotada do “occupy” se deliciasse um pouco menos com fantasias de forca e de guilhotina e – recusando o seu próprio delírio de vingança – passasse à dissecação fria e cuidadosa (e que, afinal, tem também o seu quinhão de prazer) destes outros delírios, não tão visíveis, não tão palpáveis, que nos espremem cotidianamente, despojando-nos de sentidos e de finalidades? E se tratássemos de superar a figura de carne-e-osso do grande financista (e isso ele também já trata de fazer por si mesmo, mas com o uso constante de anfetaminas) na direção de seu desnudamento e de seu desmonte em lógica geral e sistemática? E se tratássemos de combater essa loucura da lógica tentando fazer com que o seu impossível continue a ser impossível – desentulhando, ao mesmo tempo, todo um horizonte de outros projetos?

Enforcar banqueiros simplesmente… Bastaria? Seria isso o suficiente para destruir também aquilo que os anima?

Rodrigo Linharez , São Paulo. 2012

WikiLeaks: O reverso do panóptico de Foucault?

15 dez

 

Hail to the Chief!

As possibilidades abertas pelas novas tecnologias das informações e comunicações (internet, celular entre outras) para a transformação social constituem todo um universo cuja superfície apenas começamos a arranhar (1). Toda a comoção, discussão e ação geradas pelos vazamentos realizados pela WikiLeaks são apenas um exemplo de um tipo de transformação que já está em curso.

O panóptico de Foucault é na verdade uma releitura mais ampla e teórica do concreto panóptico de Bentham, um mecanismo imaginado e projetado por este jurista inglês do século XVIII, no qual em uma prisão, escola ou hospício, uma torre central observa um círculo de celas bem iluminadas dispostas abaixo e ao redor dessa torre, de forma que os detentos/pacientes/estudantes não tenham como saber em que momento estão sendo observados, e se autocensurarem o tempo todo, evitando comportamentos proibidos e agindo todo de forma considerada apropriada. Para Foucault esse panóptico é uma metáfora geral da dinâmica do poder na sociedade disciplinar (a nossa), a auto-regulação opressiva seria a base desse poder.

O que alguns teóricos da relação entre internet e política estão propondo é se não haveria um começo de inversão dessa metáfora, se as TICs não poderiam potencialmente invertê-la permitindo que a sociedade civil e seus diversos movimentos passassem a também observar as elites. A primeira versão encontrada dessa idéia de possibilidade de inversão do mecanismo do panóptico vem de James Snider, comentado posteriormente por Bruce Bimber e Kelly Garrett (2).

Já Umberto Eco, em texto recente sobre os vazamentos do WikiLeaks, analisou o fato comparando-o com uma mutação do mecanismo do Big Brother, que “acontece agora, que mesmo as catacumbas dos segredos do poder não escapam ao controle de um pirata informático, a relação de controle deixa de ser unidirecional e torna-se circular.” de fato, agora não apenas “-The Big Brother is watching you!”, mas também ”- You are watching the Big Brothers!”

Idéia central é que as empresas e os governos podem passar a se comportar como se estivessem sendo observados, independentemente de essa observação estar sendo efetivamente realizada ou não. O todo-olhar se desloca do poder central, que sempre o exerceu, para incontáveis anônimos, e esta mudança pode reconfigurar em parte o próprio poder.

Além de reafirmar o que já é uma máxima, que nenhum sistema de segurança pode ser mais inteligente do que o mais estúpido de seus operadores, a internet pode ter a capacidade de transformar essa máxima no sentido de que nenhum governo, empresa ou instituição de qualquer tipo pode ser mais corrupta ou mais sigilosa do que o mais ético de seus operadores. Surge aqui, e para ficar, a figura dos whistleblowers -“ tocadores de apito”- que “apitam” ao ver algo errado ou que avaliam que deveria ser de conhecimento público na empresa, governo ou organização na qual trabalha, aliando-se a sites que se dispõem a tornar esse tipo de informação pública . Mudanças na segurança utilizada na transmissão original seja inquebrável, do tipo PGP (3), não acabam de forma alguma com a possibilidade pois o vazamento está nos operadores e não no sistema. Basta um funcionário com acesso que esteja muito descontente, que avalie que eticamente é fundamental dar publicidade aos conteúdos dos documentos ou que enseje obter lucro ou posições através do vazamento. Para efeitos práticos os três casos propiciam o mesmo resultado.

O importante a se destacar sobre o processo que ganhou notoriedade com toda esta discussão sobre o WikiLeaks, é que este não se deterá em qualquer hipótese de veredicto que colocarem sobre a cabeça de Julian Assange. Independentemente da importância de Assange, que defenderemos por princípio – seja este considerado um libertário revolucionário ou uma espécie de versão moderna de um liberal do século XIX- há todo um processo de transformação da relação das pessoas com os poderes estabelecidos que continuará. Nesse sentido tanto faz que se faça uma hagiografia de Assange à semelhança do bom nazareno que certa vez anunciou “- O que hoje é segredo um dia será gritado dos telhados”, ou que o considerem um pirata horrível que coloca em risco a segurança não só dos EUA mas do mundo como um todo.

A chave analítica extremamente personalista da imprensa é insuficiente para compreender este processo, sabemos que Assange é um militante, importante, da liberdade de acesso ao conhecimento e informação, porém sabemos também que tal e qual ele existem milhares de outros prontos para assumirem as mesmas práticas de ampla divulgação de segredos estatais e empresariais. A continuidade do processo está por hora assegurada.

Grande parte do conteúdo recentemente divulgado de atividades desenvolvidas pelo corpo diplomático estadunidense era amplamente esperado e imaginado, o que acontece é que entre a suspeição e a confirmação (os estadunidenses não negaram serem os produtores de tais documentos) vai uma distância que muita vez impede a concretização da ação política contrária. O que se destaca nos telegramas e e-mails dos americanos, mais do que o tipo geral de informação transmitida, é o tipo de informação específica sobre líderes e a forma dos detalhes e do fraseamento.  Não é que o rei esteja nu, é que há detalhes de suas vestes íntimas que são inesperados.

Existe também uma falsa visão dos que avaliam ser possível resolver esta questão de vazamento simplesmente melhorando os mecanismos de segurança. É praticamente impossível achar uma forma de segurança de arquivos que destrua completamente a possibilidade de vazamentos.

Além dos vazamentos já conhecidos, a vontade de saber que o WikiLeaks despertou pode levar a muitas outras divulgações com consequências políticas importantes, se estes dados serão vazados por funcionários que não têm autorização para tanto, ou obtidos por hackers militantes da liberdade da informação – não há como se saber com certeza – isso não influencia em muito o resultado final.  Processos políticos que geram ou geraram suspeição generalizada são por excelência alvos inatos. Exemplos destes são contas em paraísos fiscais como as Ilhas Cayman e similiares, onde lideres políticos em ofício, principalmente – mas não só – do mundo em desenvolvimento, tenham contas não declaradas de valores inexplicáveis. Assim como outros processos sob forte suspeita como os do HD de Dantas, os documentos internos da CBF, a relação de certos governos com empresas estrangeiras como a Alstom, entre tantos outros exemplos.

Para os que insistem em negar as possibilidades de transformação política gerada pela internet, um exemplo de retrospecção (4) que poderia simplesmente mudar a história do século passado. Se os crimes de Stalin, dos expurgos, massacres e perseguições aos progroms tivessem acontecido numa época de internet, dificilmente o tamanho de seu sigilo e sua abrangência teria permanecido desconhecido até o Relatório de Kruschev em 1956 (5), que gerou defecções em partidos comunistas do mundo inteiro.

As elites e governos comportarem-se como se estivessem sendo observadas pode ter consequências diversas: no que tange à corrupção os casos podem diminuir muito, ampliando a verba remanescente para investimentos efetivos em políticas públicas, na parte das empresas essa diminuição da corrupção pode também aumentar a arrecadação pública; no que diz respeito à ação internacional, a dificuldade de se manter o sigilo pode permitir maior transparência para estas políticas e menos ações que seriam consideradas pela opinião pública como “moralmente questionáveis”; e no que concerne aos mecanismos decisórios, a dificuldade de se tomar decisões que não sejam publicamente escrutinadas pode tender a aumentar os mecanismos de democracia direta.

Se esse é de fato um processo que vai levar a mudanças na forma de se exercer o poder, o que interessa saber são as possibilidades desse processo no longo prazo, até porque – se ele é um processo em disputa – cabe não só analisar teoricamente essas possibilidades, mas também desenhar ações políticas que influam e acelerem o processo.

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Este texto é um primeiro esboço sobre o assunto, críticas e sugestões serão muito bem vindas.

1-Não apenas pela existência da possibilidade da comunicação de todos com todos e da epifania iluminista de estarem os melhores produtos do fazer humano, da ciência e das artes ao alcance de todos, mas também por motivos econômicos e político-organizacionais.

2-Kelly Garrett  – “Protest in an Informational Society: A review of literature on social movements and new ICTs”. 2006. O artigo de Bruce Bimber , de 1998- “The Internet and Political Mobilization – Research Note on the 1996 Election Season” , não pôde ser consultado, porque, apesar de estar a disposição na Social Science and Computer Review – revista dentro do sistema SAGE Journals Online – esta me oferece como possibilidade o seguinte mecanismo: “Pay per Article – You may access this article (from the computer you are currently using) for 1 day for US$25.00”. Ou seja, um artigo de nove páginas, por um dia e ao custo de 25 dólares!

3-Literalmente Pretty Good Privacy, código baseado em chave aberta, decodificá-lo trata-se da fatoração de dois números primos muito grandes, os quais os principais mainframes do mundo reunidos poderiam realizar, mas demorariam uma quantidade considerável de milênios para fazê-lo.

4-Retrospecção – Termo do filósofo Bergson, afirma sobre a tendência a “relegar as realidades atuais para o passado, para um estado de possibilidade ou virtualidade”

5- Diz-se que Marighela chorou de raiva e indignação ao ouvir o relatório pela primeira vez.

Guilherme Flynn Paciornik – Dezembro 2010

 

Zapatistas – Uma litografia

13 dez

Na linha de originais do Cumachama, abaixo vai uma litografia feita pelo meu irmão Vitor Flynn Paciornik, e dois detalhes da mesma.

Zapatistas. 2010.

litografia.29 x 46 cm.

Vitor Flynn Paciornik, São Paulo, 1983.

[Abaixo,detalhes de zapatistas]

E mais um detalhe:

(não fui bem sucedido em tirar esse frame rosa)

Dezembro 2010.

As Novas Tecnologias da Informação e Comunicação e os Movimentos de Reivindicação e Protesto – Introdução

13 dez

Abaixo vai a introdução do projeto de mestrado em sociologia com o qual acabo de ser aprovado na Unicamp, o título do projeto é o acima colocado. A introdução é meio ingênua e  ao mesmo tempo pretensiosa, juro que no corpo do projeto as coisas ganham um pouco mais de concretude. Fica aqui publicado de qualquer forma para comemorar essa efeméride que me deixou muito feliz.

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Em 1988, o sociólogo Eder Sader escreveu uma obra que se tornaria clássica nos estudos sobre movimentos sociais no Brasil. Trata-se de Quando novos personagens entraram em cena: experiências e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo (1970-1980). Desde então, houve mudanças tanto na cena quanto nos personagens. Nos últimos anos de regime ditatorial foi possível presenciar a organização e atuação de movimentos sociais que demandavam as mais diversas pautas. Entre essas, ganharam destaque as reivindicações por moradia e o movimento contra a carestia (aumento do custo de vida). Esses movimentos tinham um comportamento marcado pela cobrança de políticas públicas voltadas aos extratos mais pobres da população e de fiscalização da execução das mesmas (Gutierres, 2006).

Caso burilemos um pouco mais a metáfora dramatúrgica do título de Sader, poderíamos dizer que ninguém se lembrou de escrever para o Brasil uma versão de Seis personagens à procura de um autor de Pirandello. Os personagens ainda existem, mas os enredos que davam significado às suas meta-narrativas estão em constante discussão e atualização, a organização dos atos da peça mudou, a relação entre o patrocinador e os personagens também, a forma como os expectadores podem apreciá-la, os principais figurinos e o papel de cada personagem mudaram com o aparecimento e crescimento exponencial das Organizações Não-Governamentais. Estas possuem formas de atuação e de discussão política bem diversas dos movimentos sociais da década de 1980 (idem). De que forma e por quais vias o campo dos conflitos e demandas sociais é ou não afetado ou reconfigurado pelas possibilidades abertas pelas novas Tecnologias da Informação e Comunicação, doravante TICs, como o domínio e manipulação a nível local das informações públicas, o acesso do conjunto da sociedade à  informações em tempo real através de outros meios de comunicação, e o baixo custo de reprodução e difusão de discussões? Quais outros atores sociais entram em cena nesse campo social e de que modo isso afeta a dinâmica desses movimentos e práticas sociais? Enfim, se for verdade que se alteram as cenas e personagens, será que as possibilidades abertas pelo uso das TICs poderão contribuir para que em breve seja possível escrever um “Quando e como novos personagens entrarão no centro da nova cena”?

Guilherme Flynn Paciornik – Dezembro 2010

Contra o Voto Nulo, pelo voto no PT nas eleições desse domingo.

28 out

Ao ler as análises recentemente divulgadas sobre o governo Lula, é muito difícil encontrar uma que aborde suas contradições de forma serena, que não carregue nas tintas para demonstrar que foi, ou absolutamente fantástico ou uma traição enorme de classe. Que avalie elementos tanto de melhora como de continuidade por uma perspectiva progressista, de esquerda. Esse é um esboço solto agora para me posicionar a favor do voto na candidata do PT, Dilma, nesse domingo.

Em qual Brasil o PT se elegeu?

O primeiro elemento para uma análise deste governo é a ressalva que chegar ao governo federal não é o mesmo que chegar ao poder, é chegar a parte do poder, contando com a mesma situação de riqueza, mídia, infraestrutura pública, entre outras, que FHC deixou. Com uma composição do congresso formada num tipo de eleição na qual há pouco ou nenhum controle da influência do poder econômico sobre a mesma. A base do governo ampliou-se no começo do mandato devido a um tipo consolidado de relação do legislativo com o executivo em busca de acesso a processos licitatórios, recursos diversos, pastas e à aprovação de emendas parlamentares, em um mecanismo viciado que em pouco se alterou. Não se muda um país por decreto, ou você tem as armas e mídia– como a Ditadura, ou você tem o congresso e a mídia – como o governo do PSDB, ou tem a mobilização do povo e dos movimentos sociais – como o PT teria tido se optasse por um caminho de confronto. O PT escolheu por um caminho de baixo confronto e mobilização, e de garantia de aprovação de projetos no congresso através de concessões em pastas e em programas.

Desde a “Carta aos Brasileiros” em 2002, todos sabiam que temas como estatização do sistema financeiro e re-estatização das empresas públicas que foram privatizadas estavam fora de questão, socialização de meios de produção então… nem o mais crédulo petista sonharia. Sabia-se, sem clareza acerca das nuances, que o governo Lula seria o que foi, um governo de coalizão com setores progressistas e com parte da direita arrivista, sem grandes mudanças de política econômica, mas com uma ênfase diferente e um maior investimento na política social.

É fato que comparado com governo de Fernando Henrique o governo de Lula foi sensacional, mas essa é uma comparação muito ruim, pois o governo FHC foi péssimo (não vou sequer entrar nisso, pois não é a essa comparação que esse texto se direciona), a questão é que o governo Lula foi amplamente insuficiente em relação à somatória de projetos que o construíram historicamente e às expectativas de mudanças estruturais ao menos em áreas estratégicas.

Talvez o maior problema em relação ao governo Lula é que era um governo que queríamos defender bravamente nas ruas, e não, resignadamente, ressaltando o horror que é o projeto do adversário PSDB, nos blogs. Mesmo com essa somatória de poréns, esse governo tem avanços importantíssimos, que ficarão na história, e essa eleição que se aproxima não deixa espaço se posicionar pelo voto nulo.

Sem a intenção de realizar uma análise detalhada e profunda separei como síntese cinco grandes problemas e três maravilhas do governo Lula

Cinco áreas com problemas

Reforma Agrária

Em fato quase não houve, apenas um tímido número de assentados semelhante ao de FHC, porém com uma política de apoio ao assentado e um conjunto de programas acessórios muito melhor, como o Programa de Aquisição de Alimentos PAA, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária PRONERA, e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, entre outros.

Continuamos com um latifúndio gigantesco, que emprega pouco e paga mal, e que gera pouquíssima distribuição de renda. O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural ITR continua incrivelmente baixo, a terra continua nas mãos de pouquíssimos, milhões de trabalhadores rurais continuam sem possuir terra e continuam migrando para centros urbanos. A função social da terra continua a ser um dispositivo pouco aplicado. Pior, continuamos tendo famílias e crianças subnutridas – muitas delas ao mesmo tempo obesas, o que não é contraditório – devido à ausência de diversidade nutricional, de abastecimento e de preço dos produtos em diversas regiões. Continuamos tendo trabalhadores escravos e em situação análoga à escravidão.

Política Econômica

Aparte a discussão do que efetivamente envolve a política econômica. O centro da política econômica do governo Lula se guiou por uma combinação da política neoliberal, a exemplo da política monetária (taxa de juros ainda altas), fiscal (superávits ainda maiores e sem grande aumento de impostos para os muito ricos), cambial (com manutenção do câmbio flutuante), taxas de inflação semelhantes; com traços de soberania nacional na política redistributiva, e no tipo de aquisição e pagamento da dívida pública, com menos rolagem, maior atrelamento à moeda que emitimos e prazos mais razoáveis.

O Banco Central, que não passou a ter legalmente autonomia, ficou com um representante legítimo do capital financeiro, Henrique Meirelles,  um ex-presidente do Bank of Boston,  que em 2002 foi eleito pelo PSDB. A taxa de juros – o preço do dinheiro – baixou significativamente, mas continua entre as maiores do mundo, e continua sendo um mistério muito mal explicado o porquê do Brasil ter de manter, 16 anos após o fim da superinflação, uma taxa tão elevada de juros.

Dificulta o fato de que um dos maiores fatores de regressividade (o pobre paga proporcionalmente mais do que o rico), o ICMS, ser de controle dos Estados, mesmo assim políticas de progressividade de arrecadação utilizadas no mundo inteiro, como imposto sobre grandes fortunas, aumento do Imposto de Renda sobre o Lucro Líquido, e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e criação de faixas maiores do Imposto de Renda de Pessoa Física, foram, para dizer o mínimo, tímidas.

Não houve uma auditoria da dívida pública interna e da dívida pública externa, embora esta última tenha sido bastante reduzida e renegociada em termos menos submissos e rastejantes do que os do governo FHC.

Educação

O principal problema continua sendo o total do PIB aplicado em educação, como dizia Paulo Freire – educação não se avalia por discurso, se avalia por investimento. Não se colocou em questão a retirada dos vetos de FHC sobre o Plano Nacional de Educação PNE, que dispõem sobre o aumento progressivo do orçamento da educação para 10% do PIB em dez anos. Atualmente o Brasil investe pouco mais de 4% de seu PIB na área.

Não erradicamos o analfabetismo, que está em 9,7% da população e o analfabetismo funcional, que ainda atinge incríveis 20,3% da população brasileira (para comparação, o analfabetismo na argentina é de 2,4%, e o do Uruguai 2,1% segundo o PNUD). Estamos longe da proposta do PNE da sociedade civil de zerar até 2007 o número de jovens fora do ensino médio. O ensino de Jovens e Adultos (mais conhecido como supletivo) é outro ponto que avançou pouco.

O número de universidades federais criadas, 14, é, literalmente, infinitas vezes maior do que o de FHC: zero, porém ainda insuficiente para o déficit de vagas no ensino superior no Brasil, país no qual somente cerca de 10% dos jovens em idade apropriada hoje frequentam o ensino superior.

O PROUNI, um programa de escala, possui o revés de se basear em um mecanismo de transferência de dinheiro público para a iniciativa educacional privada, sem nenhuma garantia de qualidade, e que poderia ser concebido como transitório enquanto se providenciam as vagas públicas, porém não possui atualmente esse caráter declaradamente transitório. Entretanto é deveras difícil criticar o programa para os 747.000 jovens carentes que dele se beneficiaram.

Houve uma efetiva recomposição e valorização do salário dos professores de universidades federais, que em muitos casos passaram a receber mais que professores de universidades estaduais de renome, e um aumento nos valores das bolsas de pesquisa. Outra política importante foi a de fixar um piso mínimo do magistério, impedindo municípios de pagar somente o salário mínimo.

Comunicações

Um desastre, cujo efeito é sentido todo dia quando se liga uma televisão ou se abre um jornal de grande circulação. Com a entrada de Hélio Costa, ex-funcionário da Globo, como ministro em 2005, o governo passou de pouco efetivo para praticamente retrógrado, continuando a política do governo anterior de fechamento de rádios comunitárias. A simples regulamentação dos artigos 22o e 221 da Constituição de 1988, que versam sobre a produção e programação de conteúdo de rádio e televisão; e sobre propriedade dos meios de comunicação colocaria o país num cenário mais democrático em relação ao direito de comunicação. Não aconteceu. Talvez o grande erro do governo tenha sido o modelo de televisão digital aprovado, no qual perdeu a oportunidade de ampliar, diversificar e democratizar os produtores e emissores de conteúdo televisivo.

Apesar destas e outras o governo lula criou em 2007 a Empresa Brasil de Comunicação, e através dela a televisão pública nacional, prevista na Constituição de 1988, a TV Brasil, com conteúdo de qualidade, embora ainda sem grande impacto social mensurável em termos de audiência e repercussão.

Disputa simbólica

Um dos maiores problemas que permearam o conjunto do governo Lula foi o de atuar mais através de modelos representativos do que de modelos participativos, o que auxilia a manter a falta de politização da sociedade, e logo níveis baixos de participação política, de apenas fazer por e não fazer com. O governo acabou por formar uma classe média que pode provavelmente se revelar mais disposta a manter o que conquistou do que a lutar para que todos sejam incluídos. Foi um governo de baixa mobilização social apesar do número considerável de conferências construídas, das municipais para as nacionais, de construção complexa e militante, que envolveram os que já discutiam cada área e conseguiram trazer novos participantes em diversos casos.

Um governo que não se propôs a discutir os pontos chaves do que realmente está em jogo na humanidade, de formar seres humanos capazes de decidir seu próprio destino, de pensar o Brasil na América Latina e no mundo, de criar bases para a superação de um sistema baseado na exploração do ser humano pelo ser humano.

Ao fim e ao cabo, o Brasil continua nas mãos dos mesmos donos quando se fala sobre terra, continua nas mãos dos mesmos donos quando se fala em mídia, os grandes barões da indústria ainda são os mesmos. A renda do capital cresceu mais do que a do trabalho, mas, apesar de tudo isso, algo mudou e essa mudança foi para melhor. Abaixo tratarei do que mudou.

Conquistas e políticas progressistas do governo Lula

Redução da miséria e pobreza

Tirar 24 milhões de pessoas da situação de miséria e elevar 31 milhões de pessoas à classe média, esse é o grande e incontestável feito do governo, um feito sem par tanto em números absolutos como em percentuais na história do país. Através de um programa de distribuição de renda diretamente as família e ainda por cima vinculado à permanência das crianças na escola, o Bolsa-Família possui atualmente mais de 12 milhões de famílias beneficiárias, apesar de ser em princípio uma política focalizada e não universal, é muito difícil criticar o programa tanto em concepção como em qualidade de execução (possui um cadastro incrivelmente preciso e articulado com outros órgãos) quando se leva em conta a correlação de forças e o tipo de governo no qual foi implantado.

Multidão de lutadores e programas bem desenhados

Outra característica desse governo foi a presença diferencial de dezenas de milhares, muitas dezenas de milhares, de funcionários públicos aguerridos cumprindo papel mais que profissional, militante, na concepção e implantação de programas e políticas públicos de alta qualidade, que não adquiriram a escala e repercussão necessária em parte devido ao desenho do orçamento como um todo, e em parte devido à má qualidade da cobertura da mídia sobre os mesmos.  Mas que mesmo assim beneficiaram, somados, milhões de brasileiros. São exemplos desse tipo de programa o Brasil Sorridente, o Mais Educação, o PAA, o PRONAF, o PRONERA, os Pontos de Cultura, o Portal do Software Livre, o PRONASCI, o Mais Educação, o Cultura Digital, o Arca das Letras (com mais de seis mil minibibliotecas organizadas em comunidades rurais), o Memórias Reveladas, e diversos programas de nutrição, de saúde indígena, de saúde da mulher, de combate ao racismo, entre tantos outros.  Ainda que todos tolhidos no orçamento pelo temível ministério do Planejamento, que contingencia preventivamente e depois vai liberando os recursos.

Outros programas, maiores, como o Territórios da Cidadania, o Luz para Todos e o Minha Casa, Minha Vida, conseguiram alguns resultados impressionantes em áreas nas quais a política anterior foi de devastação.

Os resultados de todo esse conjunto de políticas micro e macro são impressionantes também quando se fala em queda da taxa de desemprego, a menor desde 2002,  segundo o IBGE e o DIEESE, assim como quando se fala de crescimento do porcentual da população com acesso a internet banda larga, entre outros fatores.

Resistência à crise internacional

É fato de que a resistência a crise econômica internacional foi fruto de uma diminuição da dependência e da vulnerabilidade externa, somados ao cenário de crescimento do consumo interno gerado pela distribuição de renda e ainda aliados a intervenção rápida e precisa do governo central através da liberação massiva de crédito através dos bancos públicos. Em um passado recente crises muito menores nos atingiram muito mais fortemente. Mesmo sem uma grande transformação do centro da política econômica, um número considerável de fatores diferentes do último governo somados à rapidez na resposta em termos de política econômica possibilitaram que essa grande crise, que atingiu fortemente os EUA, a União Européia e diversos países do mundo em desenvolvimento, nos atingisse com muito menos força.

Política Externa

No governo Lula, políticas internacionais intensamente discutidas pela esquerda durante o governo anterior foram executadas, como o desaparecimento de pauta da Área de Livre Comércio das Américas – ALCA, a anistia pelo Brasil das dívidas externas de países muito pobres, a solidariedade a Cuba, Bolívia e Venezuela, a cooperação sul-sul, o envio de pessoal de saúde para Angola e Moçambique e não alinhamento direto com os EUA, a OTAN e o G-7 entre outras. Houve algumas quebras de patentes de fármacos, mas ainda longe do suficiente para reconfigurar parte do orçamento da saúde. Houve também uma firme posição contra o golpe de Honduras com a concessão da embaixada brasileira como sede provisória para o presidente eleito.

Nesse ponto, embora exista uma inúmera quantidade de poréns na política externa, os internacionalistas têm, e muito, a perder com um governo PSDB, especialmente no que diz respeito à América Latina.

Por que, dadas todas essas contradições, votar no PT nesse segundo turno?

Só o dado sobre diminuição de miséria, os 24 milhões, aliado ao fato de que o adversário do PT nessas eleições é o PSDB, com toda sua carga privatista e concentradora de riqueza, deveria ser suficiente para diferenciar projetos e optar por votar no PT no segundo turno dessa eleição, porém há muitos que não se sensibilizam com um capitalismo de vertente social-democrata como um avanço em relação ao capitalismo dependente e subordinado do PSDB. A esses digo que as reformas burguesas auxiliam a construir um cenário de reformas mais profundas, ou seja, o governo do PT reaproxima o nesses dias tão distante horizonte revolucionário.     Incita-nos a pautar propositivamente as insuficiências do governo e as irracionalidades do sistema capitalista em si.

Um possível governo PSDB reativa, é verdade, parte da luta social, porém não reconfigura necessariamente a esquerda, apostar nisso é apostar numa teoria do quanto pior melhor, é voltar a lutar contra retrocessos, privatização, sucateamento, o não renascimento da Telebrás, é perder a chance de uma pauta propositiva por uma reativa.

Lutamos ao lado de gente que está nesse governo e que o defende e lutaremos a seu lado muitas vezes mais.            O desafio de construir novas sínteses teóricas assim como suas práticas correlatas num período pós queda do Muro de Berlim, e após a grande onda do neoliberalismo, permanece colocado aos que defendem a substituição do capitalismo por um sistema mais justo no caso da vitória de qualquer um dos candidatos. A diferença é realizar essa monumental tarefa com aliados dentro do governo e com milhões de miseráveis a menos no país.

Guilherme Flynn – Outubro de 2010

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Para ampliar o alcance, tentei limpar esse texto de palavras e grupos de palavras conceitualmente muito carregadas, como bloco histórico, organicidade etc. Assim como da discussão mais de fundo sobre as diferenças de concepção do que é política econômica, a função social da educação, etc. Não sei se consegui. Como o texto aborda o conjunto enorme de fatores em poucas páginas, sei que ele está incrivelmente raso em diversos itens e com imprecisões e até falhas em outros. Se as falhas forem grosseiras me avisem que corrijo. É que não dava para não se posicionar e as eleições estão aí. PNDH-3, PAC, Saúde, Cidades, Meio Ambiente e tantas outras coisas ficam para uma próxima.

*Os dados desse texto foram selecionados nas seguintes fontes: Ministérios, Presidência, IPEA, INEP, IBGE, DIEESE, OCDE, UNESCO e PNUD.

A Pergunta

31 maio

A pergunta que originou minha participação nesse espaço é simples: Como podem as novas tecnologias de  informação  e comunicação serem utilizadas na criação de uma sociedade mais justa?

Dessa pergunta fundamental surgem diversas outras como: Quais as possibilidades abertas pelas novas TIC para o conjunto, e para cada um, dos movimentos de transformação da sociedade? Qual o uso que esses movimentos têm feito destas tecnologias, e quais as ferramentas práticas e pedagógicas para aprofundar e diversificar esse uso?

Que as discussões abertas pelo advento, e modificações causadas por este, das novas tecnologias estão apenas começando não há dúvida, a questão que coloco é, em que medida o foco nas possibilidades abertas para a transição desta sociedade individualista e competitiva, para uma mais solidária e colaborativa, não está enevoado pela enorme confusão teórica ainda presente nas própria definições do fenômeno?.

Sugestões, comentários, análises e links relacionados com este viés serão muito bem vindos.

Meu nome é Guilherme, e eu sinceramente acredito que as novas tecnologias não inauguram o pós-moderno ou pós-humano, mas que apenas abrem a possibilidade de, pela primeira vez, se efetivar o próprio humano para todos.

obs: Até agora esse blog tem se revelado uma parceria como a do Einstein com o Infeld em um livro (no caso o Tunico sendo o primeiro, e eu o segundo), e que funcionou basicamente assim: o Infeld escreveu o livro e o Einstein apenas assinou. Esse post vem para começar a modificar esse panorama.

Guilherme, 31 de Maio de 2010.